Dia da Marinha Brasileira
Dia da Marinha Brasileira.
O dia 11 de junho é a data em que se comemora o Dia da Marinha Brasileira, uma data comemorativa que visa à celebração da Marinha de nosso país. A Marinha é um dos três ramos que formam as Forças Armadas do Brasil, constituídas, além da Marinha, pelo Exército e Aeronáutica.
A Marinha tem como papel monitorar a costa brasileira e garantir a segurança dos mares e dos rios de nosso país. É papel da Marinha fazer a vigilância de nosso extenso litoral, bem como garantir que os rios de nosso país sejam seguros à navegação.
Todas as funções da Marinha brasileira são descritas no artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Nessa lei consta|1|:
Art. 17. Cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares:
I – orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;
II – prover a segurança da navegação aquaviária;
III – contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;
IV – implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
V – cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.
O item V foi adicionado em uma lei complementar posterior, a Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004. A Marinha brasileira possui dezenas de embarcações, incluindo fragatas, corvetas, submarinos, veleiros, navios oceanográficos e navios-patrulha. Detém também helicópteros, além de aviões de ataque e transporte.
Surgimento da Marinha
A Marinha brasileira surgiu em 1822, logo após a Independência do Brasil. A declaração de independência de nosso país marcou o início de um conflito com Portugal, sobretudo em províncias que não concordavam com a independência, como foram os casos da Bahia e da Cisplatina.
A criação de uma Marinha permitiria a ligação entre as províncias brasileiras. É importante lembrarmos que, no começo do século XIX, muitas regiões do Brasil só se ligavam à capital pela navegação. Sendo assim, era crucial para o sucesso da independência e para garantia da unificação territorial que uma Marinha surgisse.
Assim sendo, foi criado o Ministério da Marinha, como herança de uma prática realizada pelos portugueses. A primeira pessoa a assumir como ministro da Marinha do Brasil foi Luís da Cunha Moreira, militar brasileiro que fazia parte da Marinha portuguesa. A montagem da Marinha brasileira nesse período se deu com um grande número de mercenários portugueses e ingleses.
Considera-se que a primeira esquadra brasileira lançou-se ao mar em 14 de novembro de 1822, partindo em direção à Cisplatina, com o objetivo de consolidar a independência do Brasil naquela região. Em 4 de maio de 1823, a esquadra brasileira chegou à Bahia para lutar contra embarcações da Marinha portuguesa que estavam lá.
Nesse período de surgimento da Marinha brasileira, um personagem ingressou nessa corporação com apenas 15 anos: Joaquim Marques Lisboa. Ele é mais conhecido como Almirante Tamandaré e dedicou toda a sua vida à Marinha do Brasil. Atualmente, o Almirante Tamandaré é considerado o Patrono da Marinha brasileira.
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